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Marcelo Coelho
Artigo ·
há 4 anos
Entenda a diferença entre marca, patente e desenho industrial para nunca mais errar.
Antes de adentrar ao tema em si, é preciso tecer algumas considerações para entender onde está localizada a proteção aos bens jurídicos contidos no título deste artigo. Dentro do gênero “propriedade...
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Fernando Ferreira
Artigo ·
há 5 anos
Resumo Sobre Prova Pericial
DAS PROVAS Aspectos Básicos A prova pericial é regulamentada pelos arts. 464/480 do CPC e consiste no meio de prova destinado a solucionar uma controvérsia técnica no processo. A sua denominação faz...
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